TJBA - 0314281-45.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2022 17:55
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
09/11/2022 17:55
Baixa Definitiva
-
09/11/2022 17:55
Transitado em Julgado em 09/11/2022
-
09/11/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 02:13
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 31/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 02:33
Publicado Ementa em 15/09/2022.
-
16/09/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
13/09/2022 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2022 15:41
Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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05/09/2022 16:10
Deliberado em sessão - julgado
-
30/08/2022 00:31
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 10:00
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 13:20
Incluído em pauta para 29/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
16/08/2022 12:23
Solicitado dia de julgamento
-
06/05/2022 15:50
Conclusos #Não preenchido#
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06/05/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
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20/04/2022 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:15
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 19/04/2022 23:59.
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19/04/2022 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2022 23:59.
-
17/04/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:42
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 00:19
Expedição de Certidão.
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30/03/2022 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/03/2022 06:03
Publicado Despacho em 24/03/2022.
-
25/03/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 15:08
Conclusos #Não preenchido#
-
16/12/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 13:21
Recebidos os autos
-
13/12/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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