TJBA - 8002954-98.2019.8.05.0001

01/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024 16:01

Baixa Definitiva

01/03/2024 16:01

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024 16:00

Juntada de Certidão

01/03/2024 15:59

Juntada de Certidão

01/03/2024 15:57

Baixa Definitiva

01/03/2024 15:57

Arquivado Definitivamente

01/03/2024 15:56

Juntada de Certidão

29/02/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS RUI CERQUEIRA ARGOLO em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 03:51

Publicado Ementa em 28/11/2023.

29/11/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 13:10

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.

07/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/10/2023 17:20

Solicitado dia de julgamento

30/10/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023 10:21

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

22/10/2023 22:15

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023 01:52

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 16:33

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023 16:33

Distribuído por dependência