18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/11/2024 15:38

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:38

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 0000033-90.1999.8.05.0072 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mário Barcelar De Oliveira Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000033-90.1999.8.05.0072 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA APELADO: MÁRIO BARCELAR DE OLIVEIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.

CESSÃO DE CRÉDITO BANCO BANEB.

ILEGITIMIDADE ATIVA.

INOCORRÊNCIA.

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA TITULARIDADE DO CRÉDITO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0000033-90.1999.8.05.0072, em que é apelante o DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA e em que é apelado MÁRIO BARCELAR DE OLIVEIRA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e DAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento.

Salvador, Bahia.

Presidente Des.

ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator Procurador de Justiça
24/10/2024 03:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:19

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:35

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2024 18:29

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:15

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:27

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:56

Recebidos os autos
14/06/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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