TJBA - 0511210-12.2019.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACONTECE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 24.274.752/0001-09

LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR

CPF *98.***.*20-87

MARIA DE LOURDES SANTOS PEIXOTO

CPF *92.***.*65-04

Advogados

GEORGE ANDRE MONTEIRO

OAB: 52015/BA

CPF *79.***.*80-20

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS

OAB: 50699/BA

CPF *40.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

ELEGANCE GARIBALDI CONDOMINIO CLUBE

CNPJ: 16.777.267/0001-20

Advogados

JAMILE COSTA VIEIRA

OAB: 15832/BA

CPF *27.***.*41-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAYANA ALYS MASCARENHAS

CPF *14.***.*54-20

FREDERICO MOREIRA NEVES

CPF *14.***.*56-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 07:26

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 07:26

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 07:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 09:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 21:15

    Publicado Despacho em 10/12/2024.

  • 17/12/2024 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 27/11/2024 10:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/11/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/02/2024 01:30

    Decorrido prazo de ELEGANCE GARIBALDI CONDOMINIO CLUBE em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/01/2024 05:51

    Decorrido prazo de FREDERICO MOREIRA NEVES em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:42

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS PEIXOTO em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:42

    Decorrido prazo de LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:42

    Decorrido prazo de ACONTECE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:42

    Decorrido prazo de FREDERICO MOREIRA NEVES em 15/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:42

    Decorrido prazo de DAYANA ALYS MASCARENHAS em 07/12/2023 23:59.

  • 29/12/2023 02:08

    Publicado Sentença em 14/11/2023.

  • 29/12/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 13/12/2023 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 14:06

    Expedição de sentença.

  • 25/10/2023 13:34

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 07/08/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 17:01

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/08/2023 17:01

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/08/2023 17:01

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/08/2023 17:01

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/08/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 11:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 03/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 08:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/07/2023 08:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/07/2023 08:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/07/2023 08:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 21/06/2023 18:17

    Decorrido prazo de LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

  • 21/06/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 17:00

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS PEIXOTO em 22/05/2023 23:59.

  • 11/06/2023 02:20

    Decorrido prazo de ELEGANCE GARIBALDI CONDOMINIO CLUBE em 23/05/2023 23:59.

  • 04/06/2023 21:46

    Decorrido prazo de ACONTECE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 22/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 14:04

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/04/2023 14:04

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/04/2023 14:04

    Expedição de carta via ar digital.

  • 10/04/2023 14:04

    Expedição de carta via ar digital.

  • 03/04/2023 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 11:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/02/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 16/01/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 09/10/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2022 00:00

    Petição

  • 16/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 05/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 05/07/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 01/06/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 24/04/2020 00:00

    Petição

  • 09/04/2020 00:00

    Publicação

  • 07/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/04/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/04/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 06/12/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Petição

  • 20/11/2019 00:00

    Publicação

  • 18/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/11/2019 00:00

    Documento

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 26/10/2019 00:00

    Publicação

  • 24/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 14/09/2019 00:00

    Publicação

  • 12/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2019 00:00

    Documento

  • 30/08/2019 00:00

    Documento

  • 30/08/2019 00:00

    Documento

  • 30/08/2019 00:00

    Documento

  • 02/08/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 02/08/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 29/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/06/2019 00:00

    Publicação

  • 14/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 29/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 13/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/05/2019 00:00

    Petição

  • 05/05/2019 00:00

    Petição

  • 03/05/2019 00:00

    Documento

  • 22/03/2019 00:00

    Publicação

  • 20/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 15/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 08/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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