25/07/2025 02:10

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:01

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 08:46

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
21/07/2025 23:14

Decorrido prazo de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/07/2025 23:59.
21/07/2025 23:14

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:27

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-70 (APELANTE).
04/07/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:37

Publicado em 16/06/2025.
03/07/2025 21:16

Decorrido prazo de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:16

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:16

Decorrido prazo de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:16

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:09

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:24

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/05/2025 21:17

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2025 01:13

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 10:49

Conhecido o recurso de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:28

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
17/03/2025 19:31

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/02/2025 15:44

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/02/2025 17:44

Solicitado dia de julgamento
19/11/2024 00:40

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0568479-14.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Amsyl Representacoes De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227-A) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627-A) Advogado: Fernanda Lima Costa (OAB:BA33714-A) Advogado: Laila Verena Alcantara Nascimento (OAB:BA42026-A) Advogado: Emanoel Almeida Teles Barreto (OAB:SE12019-A) Advogado: Danyelle Santos Bezerra (OAB:SE13320-A) Apelado: Averama Alimentos S/a Em Recuperacao Judicial Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568479-14.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, FERNANDA LIMA COSTA, LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO APELADO: AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DECISÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRÓPRIO.

PRECLUSÃO.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0568479-14.2016.8.05.0001, tendo como Apelante AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Apelado AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Acordam os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR
25/10/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/10/2024 01:33

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:37

Não conhecido o recurso de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-70 (APELANTE)
18/10/2024 18:17

Não conhecido o recurso de AMSYL REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 96.***.***/0001-70 (APELANTE)
15/10/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
12/08/2024 17:23

Retirado de pauta
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/07/2024 17:08

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/07/2024 18:17

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 17:42

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:20

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:57

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 13:20

Juntada de intimação
23/01/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2023 08:56

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 17/08/2023.
18/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:11

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:18

Recebidos os autos
09/11/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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