30/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
30/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em 30/06/2025
12/06/2025 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:31

Decorrido prazo de JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 05:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 07:43

Não conhecido o recurso de JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*89-82 (AGRAVANTE)
19/02/2025 07:56

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:30

Não conhecidos os embargos de declaração
08/11/2024 13:56

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 8061835-95.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Juliana De Rezende Penteado Prado De Almeida Advogado: Romeu De Oliveira E Silva Junior (OAB:SP144186) Agravado: Estado Da Bahia - Cnpj: 13.***.***/0001-60 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8061835-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA Advogado(s): ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB:SP144186) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.
24/10/2024 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/10/2024 04:32

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 06:58

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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