STJ - 0530522-76.2016.8.05.0001

17/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 11:50

Conheço do agravo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/03/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 32485/2023

26/01/2023 15:10

Protocolizada Petição 32485/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2023

17/01/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/01/2023

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

16/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300012860. Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA