18/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2024 10:12

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024
17/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
12/01/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2273481 / BA (2023/0001286-0) autuado em 09/01/2023
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de WALTER ALVES PENNA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 03:40

Publicado Despacho em 28/07/2022.
29/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
26/07/2022 22:43

Expedição de despacho.
25/07/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 19:33

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2021 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2021 01:00

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 18/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:00

Decorrido prazo de WALTER ALVES PENNA em 18/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:59

Decorrido prazo de KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA em 18/11/2021 23:59.
22/11/2021 08:33

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/10/2021 10:42

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 17:50

Expedição de decisão.
21/10/2021 12:49

Recurso Especial não admitido
09/09/2021 13:55

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2021 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2021 00:03

Decorrido prazo de KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:26

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/04/2021 00:24

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021 00:24

Decorrido prazo de KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021 00:24

Decorrido prazo de WALTER ALVES PENNA em 28/04/2021 23:59.
22/04/2021 13:13

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2021 08:12

Publicado Ementa em 05/04/2021.
05/04/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
31/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2021 21:26

Deliberado em sessão - julgado
04/03/2021 14:29

Incluído em pauta para 16/03/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
01/03/2021 01:34

Solicitado dia de julgamento
13/11/2020 16:56

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2020 00:00

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2020 00:16

Publicado Despacho em 23/10/2020.
22/10/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 00:06

Decorrido prazo de WALTER ALVES PENNA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:06

Decorrido prazo de KEILAN RODRIGUES NOGUEIRA PENNA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:06

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 14:46

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2020 01:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 00:58

Publicado Ementa em 18/09/2020.
17/09/2020 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 09:23

Conhecido o recurso de WALTER ALVES PENNA - CPF: *52.***.*40-53 (APELANTE) e provido em parte
08/09/2020 22:22

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2020 17:48

Incluído em pauta para 08/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
23/08/2020 03:42

Solicitado dia de julgamento
21/07/2020 08:14

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2020 08:14

Expedição de Certidão.
20/07/2020 17:53

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:13

Recebidos os autos
15/07/2020 13:13

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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