TJBA - 0572416-95.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:08
Juntada de Petição de certidão
-
24/02/2025 11:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/02/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 11:39
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
24/02/2025 11:39
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO ACIVALDO FERNANDES BOA MORTE em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ARNOLDO GALDINO MELO COSTA em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de FRANKSINATO BISPO GOMES em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de NEWBERTON OLIVEIRA REIS em 19/02/2025 23:59.
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04/02/2025 16:00
Juntada de Petição de CIENTE
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04/02/2025 01:48
Publicado Ementa em 04/02/2025.
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04/02/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
31/01/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/01/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:25
Conhecido o recurso de NEWBERTON OLIVEIRA REIS - CPF: *09.***.*31-04 (APELANTE) e provido em parte
-
30/01/2025 15:41
Conhecido o recurso de NEWBERTON OLIVEIRA REIS - CPF: *09.***.*31-04 (APELANTE) e provido em parte
-
30/01/2025 12:27
Deliberado em sessão - julgado
-
21/01/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 17:14
Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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08/01/2025 10:40
Solicitado dia de julgamento
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08/01/2025 10:20
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
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07/01/2025 09:17
Conclusos #Não preenchido#
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30/12/2024 19:11
Juntada de Petição de AC 0572416_95.2017_PARECER
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO ACIVALDO FERNANDES BOA MORTE em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ARNOLDO GALDINO MELO COSTA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de FRANKSINATO BISPO GOMES em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de NEWBERTON OLIVEIRA REIS em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Raimundo Calixto de Souza em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de André de Jesus Santos em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Edno dos Santos Gomes em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Edna Antonia Bispo Gomes em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Marilda Marcela da Luz em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Paulo Roberto Fontes Andrade em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de PATRICK WILLIAM WEISGERBER em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de VALDEMIRO DOS SANTOS FILHO em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ADALICE LIMA GOMES em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Roberto Gonzaga da Silva em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de ÂNGELA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de IPC ROBERTO GONZAGA DA SILVA CAD em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÃO MIGUEL Cadastro em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSÉ MARIO DA SILVA MOTA DPC Cadastro lo em 18/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:07
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/11/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 08:18
Conclusos #Não preenchido#
-
22/11/2024 15:02
Recebidos os autos
-
22/11/2024 15:02
Juntada de petição
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22/11/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 01:40
Publicado Despacho em 04/11/2024.
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02/11/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 15:56
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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31/10/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 13:28
Conclusos #Não preenchido#
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29/10/2024 17:26
Juntada de Petição de AC 0572416_95.2017_PROMOÇÃO
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29/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0572416-95.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Acivaldo Fernandes Boa Morte Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351-A) Apelante: Arnoldo Galdino Melo Costa Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351-A) Apelante: Franksinato Bispo Gomes Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351-A) Apelante: Newberton Oliveira Reis Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351-A) Terceiro Interessado: Raimundo Calixto De Souza Terceiro Interessado: André De Jesus Santos Terceiro Interessado: Edno Dos Santos Gomes Terceiro Interessado: Edna Antonia Bispo Gomes Terceiro Interessado: Marilda Marcela Da Luz Terceiro Interessado: Paulo Roberto Fontes Andrade Terceiro Interessado: Patrick William Weisgerber Terceiro Interessado: Valdemiro Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Adalice Lima Gomes Terceiro Interessado: Roberto Gonzaga Da Silva Terceiro Interessado: Ângela Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Roberto Gonzaga Da Silva Cad Terceiro Interessado: José Augusto Ferreira De São Miguel Cadastro Terceiro Interessado: José Mario Da Silva Mota Dpc Cadastro Lo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0572416-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ANTONIO ACIVALDO FERNANDES BOA MORTE e outros (3) Advogado(s): FABIANO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA45351-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Recursos de Apelação interpostos pelas defesas de ANTONIO ACIVALDO FERNANDES BOA MORTE, ARNOLDO GALDINO MELO COSTA, FRANKSINATO BISPO GOMES e NEWBERTON OLIVEIRA REIS, em que pugnam pela apresentação de razões nesta Superior Instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Em sendo assim, ficam intimados os apelantes para, no prazo de 8 (oito) dias, arrazoar o recurso interposto.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.
Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC06 -
24/10/2024 01:08
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:48
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2024 16:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
15/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:33
Recebidos os autos
-
15/10/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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