23/07/2025 18:54

Decorrido prazo de MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:00

Outras Decisões
27/05/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
25/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:48

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição de MS 8049898_25.2023.8.05.0000_ciente despacho2
22/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:20

Expedição de Certidão.
20/11/2024 05:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:56

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 16:12

Juntada de Petição de MS 8049898_25.2023.8.05.0000_ciente despacho
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8049898-25.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Leide Maria De Souza Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8049898-25.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA Advogado(s): JESSICA DE ARAUJO SOUSA (OAB:BA53406-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 17 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
24/10/2024 03:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 04:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:02

Juntada de Petição de MS_Reitera não intervenção.
19/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:00

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/06/2024 13:14

Concedida a Segurança a MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA - CPF: *15.***.*39-72 (IMPETRANTE)
17/06/2024 11:53

Concedida a Segurança a MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA - CPF: *15.***.*39-72 (IMPETRANTE)
17/06/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 16:25

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 04:58

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:41

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/05/2024 14:33

Solicitado dia de julgamento
09/05/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:40

Juntada de Petição de 70_JAN. 2024_8049898_25.2023.8.05.0000_MS_
04/02/2024 06:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA LEIDE MARIA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 11:15

Juntada de Petição de mandado
24/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 12:23

Juntada de Petição de mandado
18/10/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 14:40

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:40

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:46

Publicado Despacho em 16/10/2023.
17/10/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:27

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:34

Inclusão do Juízo 100% Digital
28/09/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009334-19.2024.8.05.0113

Luiz Henrique Franco Timoteo

Crefisa SA

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0339983-61.2013.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Anna Helena Brant de Carvalho

Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2013 08:38

Exibir Processo

Processo nº 8000869-49.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias

Agnaldo Cardoso da Silva

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2015 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8000677-60.2024.8.05.0187

Grupo Brito Gestao e Saude LTDA

Isac Barbosa dos Santos

Advogado: Paulo Americo Barreto da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8016374-54.2024.8.05.0080

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jonathan Diego Carvalho Felix

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2024 17:29

Exibir Processo