17/07/2025 02:13

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2025 08:54

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
14/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:51

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8177670-65.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Debora Dos Santos Sousa Advogado: Bruna Factum Souza (OAB:BA50617) Requerido: Bahiana Reis Ltda - Epp Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Requerido: Reserva Salinas Spe Ltda Requerido: Baiana Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rafael Da Silva Santana (OAB:BA41565) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8177670-65.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Tutela de Evidência] Autor: DEBORA DOS SANTOS SOUSA Réu: BAHIANA REIS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID. 453482290 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 27 de agosto de 2024.

Sônia Santos / A Jud
22/10/2024 20:59

Decorrido prazo de RESERVA SALINAS SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:11

Expedição de carta via ar digital.
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 03:55

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.
29/05/2024 22:58

Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS SOUSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:48

Decorrido prazo de RESERVA SALINAS SPE LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 08:55

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:04

Decorrido prazo de PATRIMONIAL AGRO PASTORIL BELA VISTA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:35

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2024 19:35

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2024 19:35

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2024 21:39

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
18/04/2024 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/04/2024 11:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a DEBORA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *93.***.*58-53 (REQUERENTE)
06/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 02:01

Decorrido prazo de BAHIANA REIS LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:01

Decorrido prazo de RESERVA SALINAS SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:01

Decorrido prazo de PATRIMONIAL AGRO PASTORIL BELA VISTA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 20:42

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:41

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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