17/05/2025 05:51

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 13/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:51

Decorrido prazo de LEONICE CONCEICAO DOS REIS CORREIA em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:37

Publicado Despacho em 15/04/2025.
28/04/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
26/11/2023 21:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 04:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037775-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Leonice Conceicao Dos Reis Correia Requerente: Hermano De Araujo Correia Advogado: Ana Carolina Barbosa De Paula (OAB:BA24831) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8037775-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: HERMANO DE ARAUJO CORREIA Advogado(s): ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (OAB:BA24831) REQUERIDO: LEONICE CONCEICAO DOS REIS CORREIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:05

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:58

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:56

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 23:51

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 17:24

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 14/06/2023 23:59.
12/08/2023 17:24

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 14/06/2023 23:59.
04/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
30/07/2023 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
30/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
20/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:59

Juntada de Ofício
07/11/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 14:44

Juntada de pedido de utilização sisbajud
23/08/2022 13:53

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 16/08/2022 23:59.
03/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
17/07/2022 07:31

Publicado Despacho em 14/07/2022.
17/07/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:55

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 03:41

Decorrido prazo de HERMANO DE ARAUJO CORREIA em 27/05/2021 23:59.
08/05/2021 19:35

Publicado Despacho em 05/05/2021.
08/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
05/05/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:13

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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