05/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 06:22

Juntada de Alvará
04/12/2024 06:22

Juntada de Alvará
03/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:29

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 11:35

Expedição de sentença.
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126337-74.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Em Segredo De Justiça Advogado: Hegel Lopes Santana (OAB:BA65085) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Representante: Danilo Da Silva Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8126337-74.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] MENOR: R.

F.

S.

REPRESENTANTE: DANILO DA SILVA SOUZA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração ID 465397717, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

FERNANDA GRISI
22/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 09:59

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:59

Expedição de despacho.
30/08/2024 09:59

Juntada de Alvará
30/08/2024 09:58

Juntada de Alvará
30/08/2024 05:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:11

Expedido alvará de levantamento
23/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 09:35

Expedição de despacho.
11/07/2024 09:34

Juntada de Alvará
11/07/2024 09:34

Juntada de Alvará
09/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
06/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 09:17

Expedição de despacho.
27/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:41

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 11:03

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 08:07

Expedição de despacho.
05/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/06/2024 10:11

Publicado Despacho em 24/05/2024.
01/06/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
29/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 07:59

Expedição de despacho.
22/05/2024 07:58

Juntada de Alvará
22/05/2024 07:57

Juntada de Alvará
21/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:47

Expedição de despacho.
15/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:06

Expedido alvará de levantamento
15/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:35

Expedição de despacho.
24/04/2024 10:35

Juntada de Alvará
24/04/2024 10:33

Juntada de Alvará
22/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:29

Desentranhado o documento
22/04/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
17/04/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:11

Expedido alvará de levantamento
17/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:25

Juntada de informação
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 20:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 23:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 23:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:02

Expedição de despacho.
08/03/2024 06:01

Juntada de Alvará
08/03/2024 06:01

Juntada de Alvará
07/03/2024 23:29

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:15

Expedição de despacho.
02/03/2024 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 07:58

Expedição de despacho.
19/02/2024 07:57

Juntada de Alvará
19/02/2024 07:57

Juntada de Alvará
18/02/2024 17:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 17:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 17:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 23:01

Publicado Despacho em 14/02/2024.
12/02/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 13:42

Publicado Despacho em 31/01/2024.
09/02/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
06/02/2024 11:00

Expedição de despacho.
06/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:24

Expedição de despacho.
05/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 12:27

Expedido alvará de levantamento
05/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
19/01/2024 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
19/01/2024 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
19/01/2024 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
13/01/2024 23:12

Publicado Intimação em 18/10/2023.
13/01/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
31/12/2023 03:58

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 09:05

Expedição de despacho.
18/12/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 13:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 04:40

Publicado Decisão em 07/11/2023.
08/11/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:41

Expedição de decisão.
06/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 12:03

Outras Decisões
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 06:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2023 12:49

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 12:47

Expedição de despacho.
06/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:47

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 11:00

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 07:34

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 18:18

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
21/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Despacho • Arquivo

Descumprimento de Liminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

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