16/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024 10:39

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:35

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:18

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:12

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 02:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:44

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/06/2024 01:07

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:02

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:43

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304684-77.2013.8.05.0080

Antonio de Padua Pereira

Zenilda da Silva Cavalcante

Advogado: Flavio Tavares Moreira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2014 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8006892-11.2024.8.05.0039

Edileusa Santina Guimaraes

James Anderson Cidreira dos Santos

Advogado: Adriano Ribeiro Basto Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8006237-45.2023.8.05.0113

Daniel Martins dos Anjos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8000603-35.2023.8.05.0027

Henrique Rodrigues de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Luana Araujo Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 8001461-81.2019.8.05.0229

Mineracao Sao Vicente LTDA - EPP

Hyldon Carvalho dos Santos

Advogado: Franco Jorge Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2019 18:06

Exibir Processo