TJBA - 0005002-76.2004.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2025 11:58
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 15:43
Expedição de decisão.
-
08/04/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
29/12/2024 07:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 09/12/2024 23:59.
-
04/11/2024 15:17
Expedição de decisão.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 0005002-76.2004.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ana Carla Nietsche Ortiz Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB:BA46721) Reu: Município De Portoseguro/ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0005002-76.2004.8.05.0201 AUTOR: ANA CARLA NIETSCHE ORTIZ REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Intime-se a parte autora para efetuar o devido recolhimento das custas ou requerer a gratuidade, se for o caso, comprovando a hipossuficiência.
Prazo de 15 dias.
Porto Seguro, 9 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
12/08/2024 12:03
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 16:08
Expedição de despacho.
-
05/03/2024 14:20
Expedição de despacho.
-
05/03/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 20:20
Decorrido prazo de Ana Carla Nietsche Ortiz em 30/10/2023 23:59.
-
13/12/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 20:31
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
14/10/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
-
03/10/2023 14:01
Expedição de despacho.
-
03/10/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 15:39
Expedição de decisão.
-
28/06/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 27/02/2023 23:59.
-
20/04/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 11:57
Expedição de decisão.
-
20/04/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2023 22:11
Decorrido prazo de Ana Carla Nietsche Ortiz em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 20:45
Publicado Decisão em 20/01/2023.
-
06/03/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
18/01/2023 18:05
Expedição de decisão.
-
18/01/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 17:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/08/2022 12:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 12:25
Expedição de despacho.
-
08/08/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 16:16
Expedição de despacho.
-
20/11/2021 02:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 18/11/2021 23:59.
-
17/09/2021 15:00
Expedição de despacho.
-
17/09/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 15:43
Expedição de despacho.
-
03/08/2021 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 06:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 20:32
Publicado Despacho em 21/05/2021.
-
28/05/2021 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
20/05/2021 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2021 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2021 09:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 24/08/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 06:56
Decorrido prazo de Ana Carla Nietsche Ortiz em 17/08/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 14:37
Conclusos para julgamento
-
20/08/2020 02:52
Publicado Intimação em 24/07/2020.
-
27/07/2020 18:34
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2020.
-
23/07/2020 17:12
Expedição de intimação via Sistema.
-
23/07/2020 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 17:49
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 19:40
Juntada de Petição de procuração
-
20/05/2020 19:27
Juntada de Petição de réplica
-
20/05/2020 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2020.
-
12/05/2020 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 15:38
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2020.
-
21/01/2020 10:35
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
21/01/2020 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 10:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 19:51
Devolvidos os autos
-
23/09/2014 00:00
Recebimento
-
23/07/2012 00:00
Remessa
-
07/10/2010 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2010 00:00
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2013
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003176-31.2024.8.05.0150
Banco Toyota do Brasil S.A.
Carini Estrela Leal Passos
Advogado: Graziela Cardoso de Araujo Ferri
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2024 17:50
Processo nº 8003176-31.2024.8.05.0150
Carini Estrela Leal Passos
Banco Toyota do Brasil S.A.
Advogado: Denis Aranha Ferreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2025 10:15
Processo nº 8012507-33.2024.8.05.0022
Vara de Jurisdicao Plena Formosa do Rio ...
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com...
Advogado: Tiago Assis Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/10/2024 08:32
Processo nº 8001347-40.2024.8.05.0271
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Juarez Aleluia Santos
Advogado: Roberta Ligia de Souza Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2024 07:17
Processo nº 8001490-59.2021.8.05.0004
Celia Vasconcelos Reis Santos
Sione Vasconcelos Reis
Advogado: Isak Jose de Macedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/06/2021 15:00