TJBA - 0501238-72.2019.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:52
Decorrido prazo de ISABELA TARQUINIO ROCHA CAMARA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:31
Decorrido prazo de ISABELA TARQUINIO ROCHA CAMARA em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 14:14
Conclusos para despacho
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12/11/2024 09:46
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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04/11/2024 02:09
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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04/11/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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29/10/2024 14:23
Juntada de Petição de manifestação_0501238_72.2019_AUDIENCIA VIRTUAL
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501238-72.2019.8.05.0080 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Ronaldo De Carvalho Advogado: Guilherme Augusto Teixeira Neto (OAB:BA20120) Reu: Priscylla Goncalves Rocha Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas (OAB:BA54645) Reu: Cleudson Santos Almeida Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124) Advogado: Isabela Tarquinio Rocha Camara (OAB:BA18391) Reu: Antonio Rosa De Assis Advogado: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani (OAB:BA36369) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0501238-72.2019.8.05.0080 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE RONALDO DE CARVALHO, PRISCYLLA GONCALVES ROCHA, CLEUDSON SANTOS ALMEIDA, ANTONIO ROSA DE ASSIS Despacho: Vistos, etc.
Considerando que a Semana Nacional de Conciliação de Improbidade Administrativa e Patrimônio Público ocorrerá entre os dias 18 a 29/11/2024, bem como a possibilidade de julgamento antecipado da demanda em face da entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019, a qual modificou substancialmente a LIA, determino: 1.
Inclua-se o feito em pauta de conciliação a ser realizada nas dependências do Fórum Felinto Bastos, nesta unidade, no antedito período. 2.
O Ministério Público poderá participar telepresencialmente da audiência, razão pela qual deve ser disponibilizado link de acesso.
Publique-se.
Cumpra-se. -
24/10/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 09:25
Expedição de ato ordinatório.
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23/10/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 09:09
Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 10:30 em/para 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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22/10/2024 11:37
Expedição de intimação.
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21/10/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2022 07:58
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
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13/10/2022 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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01/10/2022 08:40
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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30/09/2022 10:28
Conclusos para decisão
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30/09/2022 10:28
Comunicação eletrônica
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30/09/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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29/09/2022 19:16
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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26/09/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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15/09/2019 00:00
Petição
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08/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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07/09/2019 00:00
Publicação
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29/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2019 00:00
Expedição de Ofício
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15/08/2019 00:00
Mero expediente
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19/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/07/2019 00:00
Expedição de documento
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10/07/2019 00:00
Expedição de documento
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15/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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05/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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05/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
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05/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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05/06/2019 00:00
Expedição de documento
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21/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
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19/05/2019 00:00
Petição
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04/05/2019 00:00
Impedimento ou Suspeição
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03/05/2019 00:00
Mero expediente
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29/04/2019 00:00
Petição
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23/04/2019 00:00
Petição
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21/04/2019 00:00
Petição
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21/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/04/2019 00:00
Mandado
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10/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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28/03/2019 00:00
Petição
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25/03/2019 00:00
Petição
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18/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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18/03/2019 00:00
Mandado
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10/03/2019 00:00
Mandado
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06/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/03/2019 00:00
Mandado
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04/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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27/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
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21/02/2019 00:00
Mero expediente
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15/02/2019 00:00
Petição
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15/02/2019 00:00
Petição
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08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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