TJBA - 0004660-55.2016.8.05.0230

17/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2024 09:21

Baixa Definitiva

17/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 17/10/2024

02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES FERREIRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS VIANA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO FILIPE FERREIRA NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

16/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2747473 / BA (2024/0350872-6) autuado em 16/09/2024

16/09/2024 08:31

Juntada de Certidão

14/09/2024 08:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.

14/09/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 16:17

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ

12/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.

11/09/2024 19:11

Outras Decisões

19/08/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024 10:32

Juntada de Certidão

22/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

27/02/2024 11:26

Juntada de Certidão

26/02/2024 22:29

Juntada de Petição de CR ARESP

26/02/2024 22:26

Expedição de Certidão.

22/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 06:10

Decorrido prazo de GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 06:10

Decorrido prazo de LOJAS GUAIBIM em 20/02/2024 23:59.

17/02/2024 01:35

Decorrido prazo de GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LOJAS GUAIBIM em 16/02/2024 23:59.

15/02/2024 20:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/02/2024 01:22

Publicado Decisão em 05/02/2024.

03/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 19:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024 08:22

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 23:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 22:36

Expedição de Certidão.

30/01/2024 13:21

Expedição de decisão.

29/01/2024 13:01

Negado seguimento a Recurso

29/01/2024 13:00

Recurso Especial não admitido

29/01/2024 13:00

Negado seguimento a Recurso

09/01/2024 01:03

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2023 00:28

Decorrido prazo de GEORGE SOUZA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

17/12/2023 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

12/12/2023 21:00

Juntada de Petição de CR RESP

12/12/2023 20:56

Expedição de Certidão.

12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/12/2023 08:08

Juntada de Certidão

06/12/2023 21:28

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023 01:36

Publicado Ementa em 27/11/2023.

28/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA

27/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.

27/11/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

24/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 10:44

Conhecido o recurso de DIEGO FILIPE FERREIRA NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 22:13

Conhecido o recurso de DIEGO FILIPE FERREIRA NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 18:22

Deliberado em sessão - julgado

14/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:21

Incluído em pauta para 23/11/2023 13:30:00 Sala 03.

13/11/2023 07:56

Solicitado dia de julgamento

09/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti

15/09/2023 17:28

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023 15:08

Juntada de Petição de parecer

26/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:15

Recebidos os autos

16/08/2023 17:15

Juntada de intimação

16/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.

27/07/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação MP 2º GRAU - PEDIDO DE DILIGÊNCIA

27/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023 02:04

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

21/07/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.

20/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.

20/07/2023 14:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/07/2023 12:20

Recebidos os autos

20/07/2023 12:20

Distribuído por sorteio