27/06/2023 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/06/2023 09:15

Baixa Definitiva
27/06/2023 09:15

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
04/06/2023 05:44

Decorrido prazo de RAFAEL FAGUNDES DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
04/06/2023 05:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:41

Publicado Ementa em 04/05/2023.
22/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:09

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:01

Conhecido o recurso de RAFAEL FAGUNDES DE SOUZA - CPF: *65.***.*20-08 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2023 19:51

Conhecido o recurso de RAFAEL FAGUNDES DE SOUZA - CPF: *65.***.*20-08 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 16:19

Deliberado em sessão - julgado
20/04/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:42

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:06

Incluído em pauta para 24/04/2023 12:00:00 SALA 04.
17/04/2023 16:54

Solicitado dia de julgamento
03/10/2022 08:24

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2022 16:15

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
30/09/2022 16:14

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 04:33

Publicado Despacho em 26/09/2022.
27/09/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:35

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:59

Recebidos os autos
14/09/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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