TJBA - 8000583-70.2020.8.05.0020

1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN OLIVEIRA ANDRADE

CPF *92.***.*61-83

Advogados

EZEQUIEL BARBERINO ALVES

OAB: 30884/BA

CPF *17.***.*24-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DT BARRA DO CHOCA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CHOCA/BA

LUCIENE RIBEIRO BARRA

CPF *49.***.*97-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 03:25

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA ANDRADE em 19/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 8000583-70.2020.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Vitima: Luciene Ribeiro Barra Reu: Gilvan Oliveira Andrade Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8000583-70.2020.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: GILVAN OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

    Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006

  • 22/10/2024 09:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/10/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 11:33

    Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 16/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:35

    Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO BARRA em 26/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 04:29

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA ANDRADE em 24/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 10:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/08/2021 05:56

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 12/08/2021 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 10/08/2021 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 12:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2021 09:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/08/2021 11:58

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2021 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/08/2021 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 11:42

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2021 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2021 18:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2021 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 02:06

    Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 15/06/2021 23:59.

  • 20/06/2021 03:31

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 20/06/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

  • 09/06/2021 14:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/06/2021 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/06/2021 18:06

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 02/06/2021 14:30

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2021 09:56

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 02/06/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

  • 25/05/2021 16:12

    Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2021 09:23

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 22/05/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 22/05/2021 06:38

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA ANDRADE em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 06:30

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 19/05/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2021 19:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/05/2021 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 11:45

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2021 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2021 11:45

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2021 11:45

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 11:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/05/2021 10:38

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2021 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2021 10:36

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 02/06/2021 09:00 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

  • 11/05/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 05:24

    Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 10/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2021 04:02

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 25/04/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

  • 24/04/2021 09:19

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 14:47

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 14:47

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:34

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 09/03/2021 11:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/03/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 01:00

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA ANDRADE em 25/01/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 00:12

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRA DO CHOÇA/BA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 11/01/2021 19:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/01/2021 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2020 00:53

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 11:01

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/12/2020 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/12/2020 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2020 10:34

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/12/2020 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2020 10:34

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 16/12/2020 10:31

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2020 20:20

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2020 08:51

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/12/2020 12:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/12/2020 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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