TJBA - 8000119-11.2016.8.05.0077

27/07/2022 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2022 14:24

Baixa Definitiva

27/07/2022 14:24

Transitado em Julgado em 27/07/2022

27/07/2022 11:26

Juntada de Certidão

16/06/2022 01:28

Decorrido prazo de MANUEL ALVES PEQUENO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:28

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:28

Decorrido prazo de MANUEL ALVES PEQUENO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022 01:28

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

24/05/2022 08:44

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022 08:18

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 17:27

Expedição de decisão.

23/05/2022 17:27

Expedição de decisão.

23/05/2022 15:15

Recurso Especial não admitido

23/05/2022 15:13

Negado seguimento a Recurso

31/01/2021 17:38

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2021 17:38

Juntada de Certidão

28/01/2021 00:07

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2021 23:26

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2021 06:10

Publicado Intimação em 21/12/2020.

22/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/11/2020 00:00

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 09/11/2020 23:59:59.

09/11/2020 11:53

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2020 00:04

Decorrido prazo de MANUEL ALVES PEQUENO em 06/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 21:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2020 00:03

Publicado Ementa em 14/10/2020.

12/10/2020 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/10/2020 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2020 14:07

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2020 11:59

Incluído em pauta para 06/10/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

18/09/2020 16:51

Solicitado dia de julgamento

15/09/2020 00:05

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.

04/09/2020 00:11

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.

27/08/2020 14:56

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2020 00:13

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020 14:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020 17:16

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2020 00:13

Decorrido prazo de VALDILENE DE ALMEIDA MACEDO DOS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MANUEL ALVES PEQUENO em 03/06/2020 23:59:59.

12/05/2020 11:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/05/2020 00:28

Publicado Ementa em 05/05/2020.

04/05/2020 14:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 18:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2020 12:13

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2020 14:06

Incluído em pauta para 14/04/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

18/03/2020 18:22

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2020 15:16

Incluído em pauta para 24/03/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

11/03/2020 09:56

Solicitado dia de julgamento

05/12/2019 16:26

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2019 16:26

Expedição de Certidão.

05/12/2019 16:22

Recebidos os autos

05/12/2019 16:22

Expedição de Certidão.

05/12/2019 16:22

Distribuído por sorteio