TJBA - 0303717-75.2013.8.05.0001

05/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025 16:57

Baixa Definitiva

05/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025 16:57

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 03:41

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 12:15

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido

01/04/2025 12:09

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido

01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 15:41

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025 11:21

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025 13:02

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.

21/02/2025 11:29

Recebidos os autos

21/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio