TJBA - 8000778-93.2022.8.05.0211

1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DE JESUS SANTOS

CPF *02.***.*72-08

Advogados

ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO

OAB: 16725/BA

CPF *55.***.*86-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIACHAO DO JACUIPE - BAHIA

ANASTACIA GONZAGA SOARES

CPF *35.***.*18-43

ALICE SOARES SANTOS

CPF *00.***.*57-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:26

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 22:32

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 07/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 15:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 08/07/2025 01:43

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 08/07/2025 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 14:08

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 13:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/04/2025 08:39

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 16:42

    Juntada de Petição de 8000778_93.2022.8.05.0211 manifestação execução de

  • 14/04/2025 08:54

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 15:33

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 11/04/2025 04:57

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 11/04/2025 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 28/03/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 13:19

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 28/03/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 17:53

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/09/2024 19:59

    Juntada de Petição de 8000778_93.2022.8.05.0211_contrarrazões_ameaça

  • 05/09/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:06

    Decorrido prazo de ANASTACIA GONZAGA SOARES em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 17:06

    Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/08/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 10:13

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 20/08/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 14:40

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 12/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2024 20:43

    Publicado Intimação em 05/08/2024.

  • 04/08/2024 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 13:39

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 10:05

    Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 16/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 16/04/2024 10:04

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 16/04/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.

  • 22/03/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/03/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/03/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/03/2024 01:49

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 06/03/2024 22:18

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 16:06

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/06/2023 02:51

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 07:14

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 16:48

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 14:30

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 16:24

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/01/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 14:57

    Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 11:39

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 14:23

    Expedição de citação.

  • 21/06/2022 14:38

    Recebida a denúncia contra REGINALDO DE JESUS SANTOS - CPF: *02.***.*72-08 (REU)

  • 07/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 13:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de DENUNCIA

  • 25/05/2022 10:50

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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