24/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:38

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/02/2025 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 21:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:06

Cominicação eletrônica
27/01/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8121389-55.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Israel Santos Rosario Advogado: Rafaela Nery Pimentel Santos Simoes (OAB:BA76159) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8121389-55.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ISRAEL SANTOS ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 22 de outubro de 2024.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
22/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:45

Cominicação eletrônica
30/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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