16/08/2024 10:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:12

Expedição de sentença.
13/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS em 07/12/2023 23:59.
29/12/2023 09:57

Publicado Sentença em 22/11/2023.
29/12/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8021855-75.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Melquisedeque Cerqueira Dos Anjos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8021855-75.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID. 409994039, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID. 409839106, fixando o valor do crédito principal em R$74.820,48 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
20/11/2023 18:15

Expedição de sentença.
20/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:06

Expedição de ato ordinatório.
17/11/2023 17:06

Homologado o pedido
24/10/2023 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
24/10/2023 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
23/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento
14/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:03

Expedição de ato ordinatório.
04/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
01/07/2023 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 18:34

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE CERQUEIRA DOS ANJOS em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 03:33

Publicado Sentença em 22/05/2023.
27/05/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
19/05/2023 13:49

Expedição de sentença.
19/05/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:04

Expedição de citação.
19/05/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:12

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:09

Expedição de citação.
07/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:51

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000335-67.2020.8.05.0194

Gerson Marques Evangelista

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Ricardo de Alencar Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000407-82.2013.8.05.0180

Emilia Maria de Oliveira

Tokio Marine Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2013 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8107731-95.2023.8.05.0001

Antonio Carlos Barbosa Pereira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0500146-48.2016.8.05.0150

Banco do Brasil SA

Andire Distribuidora LTDA - EPP

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2016 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0001332-27.2010.8.05.0231

Joao Soares dos Santos

Erit Nia Ferreira da Conceicao Santos

Advogado: Rita de Cassia Gomes Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2010 10:13

Exibir Processo