TJBA - 0000013-26.2020.8.05.0020

13/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023 09:23

Baixa Definitiva

13/12/2023 09:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023 09:22

Juntada de Certidão

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de QUELE DOS SANTOS TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de RICARDO SILVA LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA FREIRE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de DEOCLIDES ROCHA SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de EDMILSON CHAVES RAMOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONIO SANTOS MATOS em 12/12/2023 23:59.

29/11/2023 10:12

Juntada de Certidão

25/11/2023 01:12

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Documento_1

24/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.

24/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 17:08

Juntada de Certidão

22/11/2023 16:52

Juntada de Certidão

22/11/2023 13:58

Conhecido o recurso de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (APELANTE) e provido

22/11/2023 13:58

Conhecido o recurso de MATEUS ARAÚJO SANTOS (APELANTE) e provido em parte

22/11/2023 12:19

Conhecido o recurso de MATEUS ARAÚJO SANTOS (APELANTE) e provido em parte

22/11/2023 12:19

Conhecido o recurso de JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (APELANTE) e provido

21/11/2023 16:37

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:57

Incluído em pauta para 21/11/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

09/11/2023 12:17

Solicitado dia de julgamento

08/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto

27/09/2023 12:30

Juntada de Petição de pedido de preferência

27/09/2023 12:28

Juntada de Petição de pedido de preferência

27/09/2023 12:27

Juntada de Petição de pedido de preferência

19/07/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 16:58

Juntada de Petição de AP 0000013-26.2020.8.05

18/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 08:47

Recebidos os autos

12/07/2023 08:47

Juntada de Certidão

12/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

06/03/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023 12:11

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

03/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.

02/03/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 00:26

Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 27/02/2023 23:59.

22/02/2023 21:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2023 07:28

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2023 07:27

Juntada de Certidão

11/02/2023 04:08

Decorrido prazo de MATEUS ARAÚJO SANTOS em 10/02/2023 23:59.

04/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

04/02/2023 00:03

Expedição de Certidão.

30/01/2023 03:36

Publicado Despacho em 25/01/2023.

30/01/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

25/01/2023 15:38

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

25/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.

24/01/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/01/2023 16:39

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2023 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.

11/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2022 14:17

Recebidos os autos

16/12/2022 14:17

Distribuído por sorteio