22/07/2025 13:49

Expedição de E-Carta.
22/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:01

Expedição de sentença.
04/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8059108-68.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fundacao Jose Carvalho Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:BA10987) Requerido: Claudio Silva Sobrinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8059108-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: FUNDACAO JOSE CARVALHO Advogado(s): GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB:BA10987) REQUERIDO: CLAUDIO SILVA SOBRINHO - ME Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO em face de CLAUDIO SILVA SOBRINHO - ME, qualificados nos autos.

A parte autora alega, em síntese, que a ré adquiriu mercadorias, conforme notas fiscais nº 000305635 e 000305684, no valor total de R$ 5.679,00 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), e não efetuou o pagamento devido.

Regularmente citada (ID 391214398), a parte ré não apresentou contestação, tendo sido decretada sua revelia (ID 465455608). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, ressalto que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil, haja vista a revelia da parte ré.

No mérito, a pretensão é procedente.

Com efeito, a parte autora comprovou a existência da relação jurídica entre as partes, materializada pelas notas fiscais mencionadas na petição inicial, bem como o inadimplemento da parte ré.

A revelia da parte ré, por sua vez, faz presumir como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

Assim, tendo a parte autora se desincumbido de seu ônus probatório, nos termos do art. 373, I, do CPC, e não havendo qualquer prova em sentido contrário, a procedência do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 6.380,73 (seis mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos), conforme valor atualizado indicado na inicial, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a partir da citação.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
16/10/2024 09:17

Expedição de sentença.
11/10/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8059108-68.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fundacao Jose Carvalho Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:BA10987) Requerido: Claudio Silva Sobrinho - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8059108-68.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: FUNDACAO JOSE CARVALHO Requerido(a) REQUERIDO: CLAUDIO SILVA SOBRINHO - ME Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que, regularmente citada para apresentação de resposta (id 391214398), a parte Ré quedou-se inerte, pelo que decreto sua revelia, com todos os consectários legais aplicáveis, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Instado a se manifestar, a parte Autora requereu o julgamento antecipado do mérito.

Nos termos do art. 355, II, do CPC, verifica-se que a questão objeto de discussão nesta lide admite o julgamento antecipado da lide, pelo que determino que venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Salvador, 24 de setembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito.
25/09/2024 10:28

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/11/2023.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8059108-68.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fundacao Jose Carvalho Advogado: Geraldo Augusto Ramos Silva Junior (OAB:BA10987) Requerido: Claudio Silva Sobrinho - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8059108-68.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: FUNDACAO JOSE CARVALHO Requerido(a) REQUERIDO: CLAUDIO SILVA SOBRINHO - ME Vistos, etc...

Intime-se o autor, no prazo de 10 dias, para que requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

Cumpra-se.

Salvador(BA), 10 de novembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
20/11/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 18:21

Expedição de Mandado.
31/05/2023 02:34

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2023 09:18

Expedição de Mandado.
08/07/2021 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 05:56

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA SOBRINHO - ME em 07/07/2021 23:59.
20/06/2021 15:34

Publicado Despacho em 10/06/2021.
20/06/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
08/06/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:22

Conclusos para despacho
08/06/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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