TJBA - 8004055-76.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:52
Juntada de Ofício
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13/05/2025 00:25
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 12/05/2025 23:59.
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14/04/2025 04:48
Publicado Ementa em 14/04/2025.
-
14/04/2025 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 18:01
Conhecido o recurso de MARIZETE RODRIGUES DOS SANTOS BITTENCOURT - CPF: *46.***.*66-00 (AGRAVANTE) e provido
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08/04/2025 12:20
Conhecido o recurso de MARIZETE RODRIGUES DOS SANTOS BITTENCOURT - CPF: *46.***.*66-00 (AGRAVANTE) e provido
-
07/04/2025 19:45
Juntada de Petição de certidão
-
07/04/2025 19:14
Deliberado em sessão - julgado
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07/04/2025 19:12
Deliberado em sessão - julgado
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07/04/2025 19:11
Deliberado em sessão - julgado
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10/03/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:12
Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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03/03/2025 11:32
Solicitado dia de julgamento
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30/10/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8004055-76.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gilberto Souza Bittencourt Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004055-76.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: GILBERTO SOUZA BITTENCOURT Advogado(s): AGRAVADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682-A) DESPACHO Compulsando os autos de origem, verifica-se que houve habilitação nos autos dos herdeiros, conforme consignado no despacho (ID 460109159), tendo os mesmos, neste instrumental, manifestando interesse na sucessão processual, requerendo, também, a habilitação no recurso. (ID 65250488) Assim, DEFIRO a habilitação requerida, devendo a Diretoria de Distribuição do 2º Grau, adotar as medidas para o seu cumprimento.
Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
Desa.
Cynthia Maria Pina Resende Relatora -
25/10/2024 09:16
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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25/10/2024 04:47
Publicado Despacho em 25/10/2024.
-
25/10/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 18:47
Conclusos #Não preenchido#
-
09/07/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 05:59
Publicado Despacho em 04/07/2024.
-
04/07/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 12:59
Conclusos #Não preenchido#
-
02/04/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 01:28
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 17:47
Conclusos #Não preenchido#
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 02:00
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
08/08/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2023 16:35
Conclusos #Não preenchido#
-
30/06/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:48
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
21/06/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 16:29
Conclusos #Não preenchido#
-
17/03/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
05/01/2023 23:02
Juntada de Petição de petição
-
24/12/2022 08:21
Publicado Despacho em 20/12/2022.
-
24/12/2022 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022
-
19/12/2022 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 16:13
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 10:58
Juntada de Ofício
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20/08/2022 00:30
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 19/08/2022 23:59.
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28/07/2022 22:47
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 08:35
Publicado Despacho em 26/07/2022.
-
26/07/2022 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 10:49
Conclusos #Não preenchido#
-
25/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 00:28
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 15:17
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 07:03
Publicado Despacho em 04/04/2022.
-
05/04/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
01/04/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2022 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 09:07
Conclusos #Não preenchido#
-
12/01/2022 16:55
Juntada de Ofício
-
28/07/2021 00:19
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 27/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 08:52
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
05/07/2021 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
01/07/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2021 14:41
Conclusos #Não preenchido#
-
26/06/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
07/09/2019 00:11
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 00:25
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 29/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 09:13
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 16:02
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2019 00:07
Publicado Decisão em 08/08/2019.
-
08/08/2019 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2019 10:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/04/2019 00:13
Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA BITTENCOURT em 12/04/2019 23:59:59.
-
13/04/2019 00:13
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 12/04/2019 23:59:59.
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10/04/2019 10:15
Conclusos #Não preenchido#
-
05/04/2019 00:02
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 04/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 18:43
Juntada de Petição de contra-razões
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14/03/2019 14:14
Expedição de Certidão.
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14/03/2019 00:17
Publicado Despacho em 14/03/2019.
-
14/03/2019 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2019 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2019 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 07:40
Conclusos #Não preenchido#
-
11/03/2019 07:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 07:26
Expedição de Certidão.
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10/03/2019 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2019
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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