30/07/2025 10:59

Juntada de Petição de apelação
25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 07:45

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:50

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:50

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:56

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:55

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:39

Juntada de Alvará
14/11/2024 07:38

Juntada de Alvará
13/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
10/11/2024 18:52

Publicado Despacho em 25/10/2024.
10/11/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
26/10/2024 23:51

Publicado Despacho em 24/10/2024.
26/10/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8182476-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valparaiso De Oliveira Felix Segundo Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189) Custos Legis: Central De Mandados Da Comarca De Salvador Reu: Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros (OAB:RJ199836) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8182476-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO Advogado(s): JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB:BA39189) REU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Advogado(s): LUIS VITOR LOPES MEDEIROS registrado(a) civilmente como LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB:RJ199836) DESPACHO Vistos, etc.

Apesar de devidamente intimada, a executada não se manifestou nos autos acerca da indisponibilidade de bens realizada por este Juízo no ID 462479237.

Posto isso, expeça-se alvará para liberação do valor de R$88.598,64, em favor da Clínica Vale Viver, conforme dados bancários informados no ID 462884982, devendo o autor apresentar as notas fiscais dos tratamentos realizados no prazo de 15 dias.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
23/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:23

Expedido alvará de levantamento
08/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 04:32

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:32

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:24

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:24

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:31

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/09/2024 23:59.
15/09/2024 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
15/09/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
15/09/2024 12:00

Publicado Decisão em 04/09/2024.
15/09/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
09/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 19:59

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:20

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:51

Publicado Despacho em 01/08/2024.
11/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
08/08/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
08/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 08:46

Conclusos para decisão
25/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 16:20

Publicado Despacho em 17/04/2024.
21/04/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 06:23

Juntada de Alvará
15/04/2024 06:23

Juntada de Alvará
14/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:05

Expedido alvará de levantamento
09/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 23:03

Publicado Despacho em 04/04/2024.
05/04/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
05/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:31

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:14

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:03

Publicado Certidão em 11/03/2024.
22/03/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
19/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:21

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 08:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
02/03/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 08:22

Publicado Despacho em 30/01/2024.
13/02/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de VALPARAISO DE OLIVEIRA FELIX SEGUNDO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 08:33

Publicado Despacho em 30/01/2024.
11/02/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
08/02/2024 01:34

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
26/01/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 14:56

Expedição de despacho.
26/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 12:30

Expedição de despacho.
26/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:01

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 12:49

Expedição de despacho.
22/01/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:48

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:47

Expedição de citação.
10/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/01/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
05/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/01/2024 09:22

Juntada de Ofício
28/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
26/12/2023 12:58

Expedição de intimação.
26/12/2023 12:52

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 11:05

Conclusos para decisão
26/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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