TJBA - 8000883-89.2016.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

GENILDO DIAS DA SILVA

CPF *45.***.*09-80

Advogados

LUCIANO ANTUNES DA SILVA

OAB: 20703/BA

CPF *84.***.*81-53

VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES

OAB: 60194/PE

CPF *19.***.*58-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 12:03

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 00:46

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/03/2025 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 12:57

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000883-89.2016.8.05.0208 Procedimento Sumário Jurisdição: Remanso Autor: Genildo Dias Da Silva Advogado: Luciano Antunes Da Silva (OAB:BA20703) Advogado: Vanessa Hellen Antunes De Menezes (OAB:PE60194) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000883-89.2016.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: GENILDO DIAS DA SILVA Advogado(s): LUCIANO ANTUNES DA SILVA (OAB:BA20703), VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES (OAB:PE60194) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de requerimento de execução forçada da obrigação de pagar quantia imposta pela sentença proferida em audiência [Id 4312204 e 4312242] e pelo acordão de Id 354230473, pronunciamentos com trânsito em julgado já certificado no evento de Id 354230474.

    Bem examinados os autos, vê-se que a petição do exequente [Id 402907883] contém o cálculo atualizado da dívida [Id 402907903] e os demais requisitos exigidos pelo artigo 534 do Código de Processo Civil.

    Ademais, pela petição de Id 431740409, a parte demandada expressou concordância com os valores apresentados pelo exequente, o que impõe a homologação dos cálculos e a consequente expedição do requisitório cabível.

    Ante o exposto: 1) Ante a concordância do(a) executado(a), homologo os cálculos do(a) exequente e determino a expedição de requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor, pela importância indicada, corrigida monetariamente até a data do depósito, para cumprimento no prazo de 02 (dois) meses, na forma do artigo 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil. 2) Descumprida a requisição ou depositada a quantia em juízo, intime-se o exequente para que se pronuncie no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3) Com a manifestação, voltem os autos conclusos. 4) Por sua vez, se decorrido o prazo estipulado, arquivem-se. 5) Cumpra-se.

    Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 24/10/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:31

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 00:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/04/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 09:29

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 15:34

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/07/2023 04:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

  • 30/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de LUCIANO ANTUNES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 30/07/2023 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

  • 30/07/2023 02:06

    Decorrido prazo de GENILDO DIAS DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 23:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2023 23:59.

  • 28/05/2023 03:56

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 25/05/2023 17:50

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 14:47

    Juntada de Acórdão

  • 10/05/2019 17:20

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 16:49

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2018 11:58

    Decorrido prazo de LUCIANO ANTUNES DA SILVA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 06/07/2018 11:52

    Publicado Intimação em 07/05/2018.

  • 06/07/2018 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2017 16:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/12/2016 16:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2016 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2016 15:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/12/2016 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2016 14:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/12/2016 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 12:50

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2016 15:53

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 15/12/2016 15:53

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/10/2016 10:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2016 00:31

    Publicado Intimação em 24/10/2016.

  • 22/10/2016 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2016 11:56

    Expedição de citação.

  • 14/10/2016 14:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/12/2016 09:30.

  • 13/10/2016 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2016 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2016 08:37

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2016 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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