TJBA - 0000254-74.2015.8.05.0052

11/07/2025 05:52

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 19:10

Recurso Especial não admitido

05/06/2025 14:01

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.

31/05/2025 06:38

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DA CRUZ BORGES em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025 06:38

Decorrido prazo de DIJAN BORGES SILVA em 26/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DIJAN BORGES SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DA CRUZ BORGES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME MIRANDA DA SILVA NETO em 08/05/2025 23:59.

24/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/04/2025 15:35

Juntada de Certidão

14/04/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2025 01:11

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 16:31

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DIJAN BORGES SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DA CRUZ BORGES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GUILHERME MIRANDA DA SILVA NETO em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/03/2025 17:30

Solicitado dia de julgamento

07/03/2025 11:19

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025 11:18

Juntada de Certidão

07/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

19/02/2025 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

19/02/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

17/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/02/2025 01:43

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 08:52

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 17:21

Conhecido o recurso de ANTÔNIO PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024 19:15

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/12/2024 19:26

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024 05:24

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024 05:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.

22/10/2024 16:33

Recebidos os autos

22/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio