25/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:16

Outras Decisões
22/07/2025 11:51

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 18:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Recurso Especial não admitido
31/05/2025 20:07

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 20:07

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
28/05/2025 21:26

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 12:14

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:44

Conhecido o recurso de GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 17:48

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/03/2025 12:07

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 19:57

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 19:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BITTENCOURT BITTENCOURT MEYER LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/11/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BITTENCOURT BITTENCOURT MEYER LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8067819-62.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gnatus Produtos Medicos E Odontologicos Ltda Advogado: Rodrigo Oliveira Duarte (OAB:SP271086-A) Advogado: Francisco Carlos Tyrola (OAB:SP119889-A) Apelado: Bittencourt Bittencourt Meyer Ltda - Me Advogado: Raissa Moreira Sampaio (OAB:BA49245-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067819-62.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA DUARTE, FRANCISCO CARLOS TYROLA APELADO: BITTENCOURT BITTENCOURT MEYER LTDA - ME Advogado(s):RAISSA MOREIRA SAMPAIO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO.

REJEIÇÃO.

RECEBIMENTO POR PREPOSTO DA EMPRESA.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLOGICAS.

DEFEITO EVIDENCIADO.

DEMORA NO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DO BEM CONSTATADO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA.

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A DEMONSTRAR A AQUISIÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLOGICAS PELA PARTE AUTORA E A SOLICITAÇÃO DE REPARO OU FORNECIMENTO DE OUTRAS, SEM ATENDIMENTO POR MESES.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CABIMENTO.

ATIVIDADES DO CONSULTÓRIO CESSADAS PO DESÍDIA DA RÉ QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, COMPROMETIMENTO DA FUNÇÃO LABORAL E SUBSISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº. 8067819-62.2021.8.05.0001em que figura como Apelante GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA e como Apelada BITTENCOURT BITTENCOURT MEYER LTDA - ME.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar e CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões adiante alinhadas.
25/10/2024 01:33

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:12

Conhecido o recurso de GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 16:29

Conhecido o recurso de GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/09/2024 09:47

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:19

Recebidos os autos
11/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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