18/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
12/02/2025 16:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em 07/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/12/2024 16:55

Homologada a Desistência do Recurso
22/11/2024 12:26

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8055774-94.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alberto Souza Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530-A) Apelado: Carlos Alberto Souza Costa Junior Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511-A) Advogado: Carlos Alberto Amaro Martins Junior (OAB:BA38788-A) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas Almeida (OAB:BA44039-A) Advogado: Taline Maia Santana (OAB:BA71427-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055774-94.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB:BA50530-A) APELADO: CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA JUNIOR Advogado(s): ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (OAB:BA44039-A), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB:BA38788-A), TALINE MAIA SANTANA (OAB:BA71427-A), LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da atenta análise dos autos, verifica-se que foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário por CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em face de acórdão (ID 59028579) que, proferido pela Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso manejado pelo recorrente.

Ocorre, que o ora recorrido, CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA JUNIOR, intimado para apresentar contrarrazões, acostou aos autos petição (ID 65545095), subscrita por advogado com poderes especiais, informando a sua concordância com a exoneração da obrigação alimentar assumida pelo recorrente e requerendo a devolução dos autos ao juízo.

Dito isso, face a concordância do recorrido com a pretensão do recorrente e a consequente inexistência de pretensão resistida demonstrada na petição (ID 65545095), intime-se o recorrente, CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA, para se manifestar sobre o seu interesse na apreciação dos recursos excepcionais interpostos, sob pena de reconhecimento da ausência de utilidade no processamento do feito.

Após, retornem os autos conclusos a esta 2ª Vice-Presidência para nova deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador(BA), 22 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2° Vice-Presidente ISAON
25/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:11

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/07/2024 11:19

Juntada de termo
11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:03

Baixa Definitiva
14/06/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:03

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA COSTA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:55

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/05/2024 08:30

Solicitado dia de julgamento
09/05/2024 14:38

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000266-82.2018.8.05.0020

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Julio Jose de Brito Neto

Advogado: Wiliam Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2018 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8031338-95.2024.8.05.0001

Angela dos Santos Correia

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Helder de Jesus de Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8031338-95.2024.8.05.0001

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Angela dos Santos Correia

Advogado: Helder de Jesus de Britto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/01/2025 06:49

Exibir Processo

Processo nº 0000419-52.2017.8.05.0020

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Claudio Cardoso da Silva

Advogado: Alessandra Oliveira Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2017 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8147832-43.2024.8.05.0001

Diego Santana Correa de Oliveira

Coronel Pm Paulo Jose Reis de Azevedo Co...

Advogado: Francis Santos Vieira Jambeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2024 00:27

Exibir Processo