TJBA - 0311894-48.2014.8.05.0080
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 17:00
Arquivado Provisoriamente
-
28/07/2025 17:00
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
28/07/2025 17:00
Processo Reativado
-
29/04/2025 12:50
Arquivado Provisoriamente
-
29/04/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:52
Desentranhado o documento
-
29/04/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:45
Desentranhado o documento
-
29/04/2025 11:45
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:12
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
25/04/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 09:02
Recebidos os autos
-
25/04/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/12/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 22:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 20:07
Juntada de Petição de 0311894_48.2014.8.05.0080 _ contrarrazões apelação
-
10/11/2023 16:33
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/11/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 18:20
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2023 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/11/2023 17:24
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 11:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/06/2023 09:12
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 17:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/06/2023 16:42
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
23/05/2023 14:27
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:14
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 16:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
09/05/2023 17:01
Expedição de ato ordinatório.
-
09/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
08/05/2023 08:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
17/04/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
14/04/2023 11:36
Juntada de carta via ar digital
-
11/04/2023 02:20
Mandado devolvido Negativamente
-
30/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 01:47
Mandado devolvido Negativamente
-
24/03/2023 01:49
Mandado devolvido Negativamente
-
20/03/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 14:15
Expedição de ato ordinatório.
-
10/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 12:45
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/03/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
08/03/2023 09:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
08/03/2023 08:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
13/02/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 01:39
Mandado devolvido Negativamente
-
22/12/2022 23:26
Mandado devolvido Negativamente
-
01/12/2022 22:42
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
01/12/2022 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
22/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 11:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
04/11/2022 10:26
Expedição de ato ordinatório.
-
04/11/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 17:04
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 14:16
Comunicação eletrônica
-
19/10/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 00:00
Mero expediente
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/06/2021 00:00
Documento
-
02/10/2020 00:00
Publicação
-
30/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2019 00:00
Mero expediente
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2019 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
23/09/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
17/09/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
12/09/2019 00:00
Incompetência
-
12/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/09/2019 00:00
Documento
-
12/09/2019 00:00
Documento
-
12/09/2019 00:00
Documento
-
11/07/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
08/07/2019 00:00
Mero expediente
-
26/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
31/01/2019 00:00
Mero expediente
-
07/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
21/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
19/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2016 00:00
Mero expediente
-
01/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2016 00:00
Mandado
-
24/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
24/05/2016 00:00
Mero expediente
-
23/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2016 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
20/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
20/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
20/05/2016 00:00
Incompetência
-
11/05/2016 00:00
Documento
-
11/05/2016 00:00
Petição
-
25/09/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/09/2015 00:00
Petição
-
21/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2015 00:00
Mero expediente
-
09/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/05/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
21/05/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
21/05/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
18/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2015 00:00
Documento
-
15/05/2015 00:00
Documento
-
15/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2015 00:00
Documento
-
14/05/2015 00:00
Documento
-
14/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2015 00:00
Documento
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
12/05/2015 00:00
Documento
-
06/05/2015 00:00
Audiência Designada
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/05/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Documento
-
29/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/04/2015 00:00
Documento
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
19/03/2015 00:00
Audiência Designada
-
11/03/2015 00:00
Mero expediente
-
11/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2015 00:00
Petição
-
03/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
03/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2015 00:00
Documento
-
27/01/2015 00:00
Petição
-
23/01/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/01/2015 00:00
Mero expediente
-
23/01/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/01/2015 00:00
Petição
-
20/01/2015 00:00
Mero expediente
-
20/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
20/01/2015 00:00
Documento
-
20/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
20/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2014 00:00
Documento
-
25/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2014 00:00
Documento
-
23/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
23/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
23/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
22/09/2014 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
22/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
19/09/2014 00:00
Denúncia
-
18/09/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/09/2014 00:00
Petição
-
18/09/2014 00:00
Expedição de documento
-
18/09/2014 00:00
Documento
-
18/09/2014 00:00
Documento
-
05/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2014
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Processo nº 0311894-48.2014.8.05.0080
Arnold Silva Lobo Filho
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 05/03/2025 15:30