26/11/2024 20:53

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0338284-59.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Agnaldo Bastos Figueiredo Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0338284-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO Advogado(s): CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (OAB:BA22860), ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (OAB:BA23844) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquive-se com baixa.

SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2024.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
21/10/2024 20:18

Expedição de despacho.
21/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:52

Expedição de sentença.
10/10/2024 11:49

Desentranhado o documento
25/07/2024 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:50

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 20:59

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:59

Expedição de sentença.
19/06/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 16:53

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 11:55

Expedição de despacho.
02/08/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
28/06/2023 03:06

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:32

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:01

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:28

Publicado Despacho em 23/05/2023.
05/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
22/05/2023 08:44

Expedição de despacho.
22/05/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 12:56

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
08/07/2020 01:24

Devolvidos os autos
30/01/2020 00:00

Recebimento
18/12/2018 00:00

Petição
14/12/2018 00:00

Recebimento
27/11/2018 00:00

Publicação
22/11/2018 00:00

Recebimento
22/11/2018 00:00

Mero expediente
09/10/2018 00:00

Recebimento
09/10/2018 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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