TJBA - 0002224-21.1998.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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29/11/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
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04/11/2024 23:39
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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04/11/2024 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0002224-21.1998.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Eletromolas Oliveira Santos Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002224-21.1998.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Eletromolas Oliveira Santos Ltda Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.
Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.
Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.
Reno Viana Soares Juiz de Direito -
22/10/2024 23:21
Expedição de decisão.
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22/10/2024 23:21
Determinado o arquivamento
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25/07/2024 16:39
Conclusos para decisão
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
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10/05/2024 00:56
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
10/05/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 21:33
Expedição de despacho.
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06/05/2024 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 11:57
Conclusos para decisão
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19/01/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.
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09/10/2023 22:24
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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31/08/2023 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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05/08/2023 02:59
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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05/08/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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02/08/2023 20:05
Expedição de despacho.
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02/08/2023 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 10:22
Conclusos para decisão
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18/05/2023 20:48
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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18/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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12/03/2023 08:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/03/2023 23:59.
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10/02/2023 17:25
Expedição de ato ordinatório.
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09/02/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/11/2014 00:00
Conclusão
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30/10/2014 00:00
Recebimento
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30/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
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08/11/2005 00:00
Execução Frustrada
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24/11/1998 00:00
Processo autuado
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20/09/1998 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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