09/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/03/2025 11:19

Baixa Definitiva
09/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 09/03/2025
09/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 09/03/2025
22/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CONSUELO AVELAR COTIAS em 17/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:49

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 10:39

Cominicação eletrônica
23/01/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CONSUELO AVELAR COTIAS em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 02:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8009011-59.2024.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Consuelo Avelar Cotias Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8009011-59.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: CONSUELO AVELAR COTIAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.
25/10/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
25/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:56

Cominicação eletrônica
23/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:50

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 22:05

Cominicação eletrônica
16/10/2024 22:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
16/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:42

Recebidos os autos
08/10/2024 18:42

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006899-22.2023.8.05.0141

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Juvenal Paulo Filho

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0001441-92.2012.8.05.0256

Maria Dajuda da Natividade

Secretario Municipal de Financas de Teix...

Advogado: Eduardo Alves Franco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2012 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001441-92.2012.8.05.0256

Maria Dajuda da Natividade

Secretario Municipal de Financas de Teix...

Advogado: Eduardo Alves Franco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000221-39.2013.8.05.0025

Gilberto Meira

Ananias Ramos Lima

Advogado: Nilton Dutra de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2013 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0212476-30.2007.8.05.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Rose Mary dos Santos

Advogado: Bruna Sampaio Jardim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2007 14:00

Exibir Processo