14/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 11:33

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:19

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA DA FAZENDA PUBLICA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA DJUDA DA NATIVIDADE em 11/02/2025 23:59.
21/12/2024 03:05

Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:39

Sentença confirmada
17/12/2024 16:54

Sentença confirmada
10/12/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:54

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/11/2024 11:00

Solicitado dia de julgamento
30/10/2024 17:55

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 16:22

Juntada de Petição de 849_RN_0001441_92.2012.8.05.0256_IMISSÃO NA POSSE_MUNICIPIO_DESPROVIMENTO
28/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0001441-92.2012.8.05.0256 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056-A) Recorrido: Maria Djuda Da Natividade Advogado: Hosmario Roberto Ferreira (OAB:BA8592-A) Advogado: Eduardo Alves Franco (OAB:MG81594-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Teixeira De Freitas, Vara Da Fazenda Publica Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0001441-92.2012.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA DA FAZENDA PUBLICA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros Advogado(s): EDUARDO ALVES FRANCO (OAB:MG81594-A), HOSMARIO ROBERTO FERREIRA (OAB:BA8592-A), IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056-A) DESPACHO Considerando os fatos novos noticiados pelo Município interessado na petição e documentos id 55169417, bem como a ausência de manifestação da impetrante sobre a referida documentação, apesar de ter sido devidamente intimada para tanto, retornem os autos ao Ministério Público para conhecimento dos fatos novos, no prazo de 20 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
25/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:25

Juntada de termo
22/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 07:55

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA DA FAZENDA PUBLICA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:34

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2023 22:30

Juntada de Petição de 39 RN 00014419220128050256 REGISTRO IMOVEL MANTER SENTENCA
07/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 01:25

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:22

Recebidos os autos
21/09/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:09

Recebidos os autos
20/09/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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