TJBA - 8043757-87.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 10:06
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 15:53
Transitado em Julgado em 10/03/2025
-
03/12/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
-
24/11/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:39
Decorrido prazo de EUNICE DE NOVAES NUNES em 19/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:44
Decorrido prazo de EUNICE DE NOVAES NUNES em 04/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8043757-87.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eunice De Novaes Nunes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043757-87.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EUNICE DE NOVAES NUNES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Após o decurso do prazo recursal, adotem-se as medidas necessárias a remessa dos autos para o Juízo de Primeiro grau, nos termos determinados no acórdão de ID 70319690.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, data e assinatura eletrônica.
Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora -
25/10/2024 04:19
Publicado Despacho em 25/10/2024.
-
25/10/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 17:17
Juntada de Petição de Documento_1
-
24/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 16:20
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 08:58
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/10/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 02:53
Publicado Ementa em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
01/10/2024 13:10
Declarada incompetência
-
30/09/2024 12:17
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/09/2024 15:33
Juntada de Petição de certidão
-
26/09/2024 15:24
Deliberado em sessão - julgado
-
23/09/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:49
Incluído em pauta para 26/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
-
16/09/2024 11:38
Retirado de pauta
-
03/09/2024 12:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
02/09/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:14
Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
07/08/2024 13:00
Solicitado dia de julgamento
-
13/06/2024 17:02
Conclusos #Não preenchido#
-
16/05/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 23:54
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 03:49
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
28/03/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
21/03/2024 13:01
Revogada decisão anterior datada de 17/09/2023
-
18/11/2023 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 08:58
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 01:12
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/09/2023 13:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
11/09/2023 13:18
Conclusos #Não preenchido#
-
11/09/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8120739-08.2024.8.05.0001
Perminio Augusto da Silva Sena
Estado da Bahia
Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2024 17:01
Processo nº 8120739-08.2024.8.05.0001
Perminio Augusto da Silva Sena
Estado da Bahia
Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2025 14:39
Processo nº 8069883-79.2020.8.05.0001
Marcia de Castro Lima
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2020 15:15
Processo nº 8017726-02.2022.8.05.0150
Municipio de Lauro de Freitas
Cristiano Gidi Portella
Advogado: Marcelo Tourinho Dantas
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2024 08:05
Processo nº 8017726-02.2022.8.05.0150
Municipio de Lauro de Freitas
Cristiano Gidi Portella
Advogado: Marcelo Tourinho Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2022 23:20