09/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 10:59

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:59

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:48

Homologada a Desistência do Recurso
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento
18/03/2025 12:27

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) em 18/03/2025.
18/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CRISTIANO GIDI PORTELLA em 11/02/2025 23:59.
18/01/2025 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 18:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 08:28

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:05

Recebidos os autos
22/11/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000140-66.2017.8.05.0020

Ministerio Publico do Estado da Bahia - ...

Joelson de Almeida Mendes

Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2017 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8141563-85.2024.8.05.0001

Carlos Alberto Rodeiro Lago

Armindo Rodeiro Pineiro

Advogado: Matheus Rocha Campelo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8120739-08.2024.8.05.0001

Perminio Augusto da Silva Sena

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 8120739-08.2024.8.05.0001

Perminio Augusto da Silva Sena

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8069883-79.2020.8.05.0001

Marcia de Castro Lima

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2020 15:15

Exibir Processo