TJBA - 0529098-96.2016.8.05.0001
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 03:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:36
Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:36
Decorrido prazo de Adriana Santana Queiroz Melo em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 08:57
Conclusos para despacho
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25/05/2025 19:57
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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21/05/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491981801
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16/05/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491981801
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16/05/2025 13:31
Expedição de despacho.
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22/03/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 08:47
Conclusos para despacho
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10/01/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 17:58
Expedição de decisão.
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31/10/2024 17:52
Julgado procedente o pedido
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31/10/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0529098-96.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Helena Moreira Almeida Advogado: Altobelle De Souza Arbues Marinho (OAB:BA64311) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Terceiro Interessado: Adriana Santana Queiroz Melo Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho:
Vistos.
Tendo em vista que a perita indicada na decisão de id 260656161 declinou o encargo para qual foi nomeada, nomeio como perito documentoscópico do juízo, o Sr.
Jeferson José Gonçalves de Souza, devidamente cadastrado no Tribunal de Justiça da Bahia, com e-mail: [email protected] e telefone: (71) 99270-6803.
Providencie a serventia a intimação do perito, se possível por via eletrônica, para que manifeste concordância com a nomeação, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legítimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC.
Mantenho incólume as demais determinações da id 260656161 .
P.I.Cumpra-se.
Salvador, 30 de agosto de 2024 .
Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular -
22/10/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 13:35
Juntada de informação
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22/10/2024 13:33
Expedição de despacho.
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22/10/2024 13:32
Juntada de informação
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22/10/2024 13:31
Juntada de informação
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30/08/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 10:27
Conclusos para despacho
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14/04/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 09:31
Expedição de despacho.
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11/04/2024 09:30
Juntada de Certidão
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03/03/2024 22:28
Decorrido prazo de Adriana Santana Queiroz Melo em 16/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:08
Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
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28/02/2024 03:55
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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28/02/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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16/01/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/01/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 07:58
Conclusos para despacho
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06/08/2023 04:02
Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
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04/08/2023 09:06
Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
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04/08/2023 05:55
Decorrido prazo de HELENA MOREIRA ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 03:40
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2023 23:59.
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02/08/2023 03:40
Decorrido prazo de Adriana Santana Queiroz Melo em 01/08/2023 23:59.
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23/07/2023 03:35
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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23/07/2023 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
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09/07/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 09:14
Conclusos para despacho
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26/10/2022 17:03
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/10/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/10/2022 00:00
Petição
-
15/09/2022 00:00
Documento
-
03/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Petição
-
25/08/2022 00:00
Publicação
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Publicação
-
11/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 00:00
Liminar
-
17/03/2022 00:00
Petição
-
03/09/2021 00:00
Petição
-
15/12/2020 00:00
Petição
-
24/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/06/2020 00:00
Petição
-
15/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2020 00:00
Petição
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2020 00:00
Mero expediente
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
25/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/03/2019 00:00
Petição
-
13/03/2019 00:00
Petição
-
19/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2019 00:00
Publicação
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
08/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/02/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
11/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2018 00:00
Petição
-
14/03/2018 00:00
Publicação
-
12/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2018 00:00
Petição
-
02/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2018 00:00
Petição
-
01/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/02/2018 00:00
Publicação
-
21/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/02/2018 00:00
Liminar
-
25/01/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/11/2017 00:00
Petição
-
12/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2017 00:00
Publicação
-
02/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
11/10/2017 00:00
Publicação
-
09/10/2017 00:00
Petição
-
09/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/10/2017 00:00
Documento
-
09/10/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/09/2017 00:00
Expedição de Carta
-
01/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2017 00:00
Documento
-
29/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
29/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
02/06/2017 00:00
Audiência Designada
-
01/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
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12/05/2017 00:00
Petição
-
26/10/2016 00:00
Petição
-
26/10/2016 00:00
Petição
-
14/07/2016 00:00
Publicação
-
11/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/05/2016 00:00
Publicação
-
26/05/2016 00:00
Publicação
-
20/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/05/2016 00:00
Audiência Designada
-
20/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/05/2016 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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16/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
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13/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2016
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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