30/07/2025 13:41

Comunicação eletrônica
30/07/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 87324267
30/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 12:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8006598-06.2019.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Erielton Oliveira De Freitas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006598-06.2019.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ERIELTON OLIVEIRA DE FREITAS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
12/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ERIELTON OLIVEIRA DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:44

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 05:06

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:04

Conhecido o recurso de ERIELTON OLIVEIRA DE FREITAS - CPF: *39.***.*09-91 (APELADO) e não-provido
08/05/2024 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/05/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:59

Incluído em pauta para 29/04/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/04/2024 17:02

Solicitado dia de julgamento
28/07/2023 10:52

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:23

Recebidos os autos
27/07/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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