21/03/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:02

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:02

Transitado em Julgado em 21/03/2025
05/01/2025 21:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/11/2024 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8013153-97.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Kaique Almeida Dos Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8013153-97.2023.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 19 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
22/10/2024 10:37

Expedição de intimação.
21/10/2024 20:17

Expedição de despacho.
21/10/2024 20:17

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/10/2024 05:37

Decorrido prazo de KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 20:32

Publicado Despacho em 23/09/2024.
29/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:55

Expedição de despacho.
19/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:09

Publicado Despacho em 10/09/2024.
19/09/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 08:55

Expedição de despacho.
04/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:39

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:30

Decorrido prazo de KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
31/10/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:19

Decorrido prazo de KAIQUE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.
03/10/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
20/09/2023 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
20/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 11:52

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:44

Expedição de citação.
21/08/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 23:08

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 20/06/2023 23:59.
28/06/2023 05:07

Publicado Intimação em 12/06/2023.
28/06/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
07/06/2023 08:32

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 16:57

Declarada incompetência
05/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
04/06/2023 13:52

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/06/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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