TJBA - 0018311-37.2007.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 15:04
Baixa Definitiva
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29/11/2024 15:04
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 02:07
Publicado Decisão em 25/10/2024.
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05/11/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0018311-37.2007.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Claudionor Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0018311-37.2007.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Claudionor Pereira da Silva Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.
Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.
Vitória da Conquista - BA, 22 de outubro de 2024.
Reno Viana Soares Juiz de Direito -
22/10/2024 23:14
Expedição de decisão.
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22/10/2024 23:14
Determinado o arquivamento
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19/07/2024 15:05
Conclusos para decisão
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13/06/2024 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
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10/05/2024 00:38
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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10/05/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 21:36
Expedição de despacho.
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06/05/2024 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 12:06
Conclusos para decisão
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18/01/2024 22:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.
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10/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 04:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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31/08/2023 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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05/08/2023 21:34
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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05/08/2023 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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03/08/2023 07:42
Expedição de despacho.
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03/08/2023 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 11:34
Conclusos para decisão
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12/05/2023 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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12/05/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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25/02/2023 00:57
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2023 00:57
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
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14/02/2023 00:00
Execução Frustrada
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17/01/2022 00:00
Provisório
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11/01/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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30/01/2019 00:00
Documento
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30/01/2019 00:00
Documento
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19/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
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13/12/2017 00:00
Execução Frustrada
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12/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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11/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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12/03/2008 00:00
Mandado - expedido
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18/12/2007 00:00
Processo autuado
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17/12/2007 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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