03/07/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 19:14

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 15:11

Expedição de intimação.
26/05/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502339759
26/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:20

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
12/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
12/03/2025 13:53

Expedição de intimação.
26/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2025 17:58

Expedição de citação.
14/02/2025 17:58

Expedição de citação.
14/02/2025 17:58

Expedição de citação.
14/02/2025 17:58

Expedição de citação.
14/02/2025 17:58

Expedição de Edital.
10/02/2025 16:06

Expedição de citação.
10/02/2025 16:06

Expedição de citação.
10/02/2025 16:06

Expedição de citação.
10/02/2025 16:06

Expedição de citação.
07/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
20/11/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:59

Publicado Despacho em 24/10/2024.
05/11/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8009817-79.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: David Ribeiro Dos Santos Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Advogado: Danielle Gomes Dos Santos Magalhaes (OAB:BA47478) Reu: Adil Incorporadora Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009817-79.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: DAVID RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como DANIELLE GOMES DOS SANTOS MAGALHAES (OAB:BA47478), ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO (OAB:BA48471) REU: ADIL INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO 1) Defiro a gratuidade da justiça, haja vista que o autor recebe remuneração em valor modesto, restando ausentes elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos, conforme art. 98 c/c art. 99, § 3º do CPC. 2) Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, complementar os documentos necessários para o prosseguimento da ação usucapião, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos seguintes termos: 1 – certidão de registro atualizada do imóvel usucapiendo.

Se for o caso, emendar a petição inicial para retificar o polo passivo desta demanda, tendo em vista que, na ação de usucapião, deverá figurar no polo passivo a (s) pessoa (s) em nome de quem esteja registrado o imóvel no cartório imobiliário. 2 - planta do imóvel, com levantamento planimétrico e indicação dos confrontantes, assinada por profissional competente e com ART paga; 3 - informar se o imóvel está gravado por hipotecas.

Caso positivo, indicar os beneficiários para que também sejam citados. 4 – Certidão de casamento, caso alguma parte seja casada, bem como integração da lide ou outorga uxória, nos termos do art. 73 do CPC. 5 – Apresentar os confinantes, com qualificação completa, nos termos do art. 246, § 3º, do CPC).

ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica.

REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de pós-graduação
14/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005107-74.2021.8.05.0150

Geisa Ventura Pinho

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Victor Chaves Quilici

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 8004796-06.2024.8.05.0271

Eunice Santos da Silva

Municipio de Valenca

Advogado: Carolina de Santana Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8004796-06.2024.8.05.0271

Eunice Santos da Silva

Municipio de Valenca

Advogado: Carolina de Santana Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8003235-22.2024.8.05.0149

Marinez Lourenco de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Silva Dourado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8003420-67.2019.8.05.0074

Municipio de Dias Davila

Merito Locadora de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Iraildes Araujo de Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2019 14:37

Exibir Processo