TJBA - 0105142-29.2010.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 11:54
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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19/11/2024 11:54
Baixa Definitiva
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19/11/2024 11:54
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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19/11/2024 11:53
Juntada de Certidão
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19/11/2024 00:17
Decorrido prazo de TARCISIO FELIPE DE JESUS em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 00:17
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0105142-29.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tarcisio Felipe De Jesus Advogado: Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda (OAB:BA12236-A) Advogado: Thais Nascimento Mendes Regis (OAB:BA35310-A) Advogado: Joao Victor Costa Brandao De Miranda (OAB:BA49710-A) Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0105142-29.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TARCISIO FELIPE DE JESUS Advogado(s): RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA, THAIS NASCIMENTO MENDES REGIS, JOAO VICTOR COSTA BRANDAO DE MIRANDA, IVA MAGALI DA SILVA NETO APELADO: PRESIDENTE DA EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR MAF 03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
CONCURSO.
TESTE DE ESFORÇO FÍSICO.
CONDIÇÃO TEMPORÁRIA DE SAÚDE.
ALEGAÇÃO DE VIROSE.
INAPTIDÃO NO TESTE FÍSICO.
VINCULAÇÃO AO EDITAL.
PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE.
INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO RETESTE.
REGRAS DO CERTAME CLARAS E APLICADAS DE FORMA IGUALITÁRIA A TODOS OS CONCORRENTES.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS NO EDITAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0105142-29.2010.8.05.0001, em que figuram como apelante TARCISIO FELIPE DE JESUS e como apelado PRESIDENTE DA EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Salvador, data registrada no sistema.
Presidente Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
24/10/2024 02:44
Publicado Ementa em 24/10/2024.
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24/10/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 16:18
Conhecido o recurso de TARCISIO FELIPE DE JESUS - CPF: *33.***.*98-60 (APELANTE) e não-provido
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21/10/2024 20:29
Conhecido o recurso de TARCISIO FELIPE DE JESUS - CPF: *33.***.*98-60 (APELANTE) e não-provido
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21/10/2024 18:41
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:38
Deliberado em sessão - julgado
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21/10/2024 18:37
Juntada de Petição de certidão
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02/10/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 18:51
Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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25/09/2024 19:51
Solicitado dia de julgamento
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16/09/2024 11:20
Conclusos #Não preenchido#
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26/06/2024 09:49
Conclusos #Não preenchido#
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26/06/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 15:31
Recebidos os autos
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25/06/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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