TJBA - 0558871-55.2017.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0558871-55.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Y.
C.
D.
S.
R.
Advogado: Argileu Soares Neto (OAB:BA65671) Advogado: Yuri Tainan Santos Rozario (OAB:BA65874) Advogado: Daniel Rocha Araujo (OAB:BA29722) Advogado: Clodoaldo Mendes De Oliveira Filho (OAB:BA15980) Advogado: Daniela Medeiros Rocha Da Silva (OAB:BA47010) Executado: Sulamérica Cia De Seguro Saude Sa Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Terceiro Interessado: Rita De Cassia Cortes De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0558871-55.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Y.
C.
D.
S.
R.
Advogados do(a) EXEQUENTE: ARGILEU SOARES NETO - BA65671, YURI TAINAN SANTOS ROZARIO - BA65874, DANIEL ROCHA ARAUJO - BA29722, CLODOALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - BA15980, DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA - BA47010 EXECUTADO: SULAMÉRICA CIA DE SEGURO SAUDE SA Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357 DECISÃO Vistos, etc… Trata-se de cumprimento de sentença promovido por YAGO CORTES DE SOUZA ROZARIO, representado por sua genitora, RITA DE CÁSSIA CORTES DE SOUZA, no ID 409615331, em face de SULAMÉRICA CIA DE SEGURO SAUDE SA, onde requereu o pagamento do valor de R$ R$33.895,01 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e um centavos), decorrente de reembolsos de tratamentos de saúde efetuados, conforme determinado no comando judicial.
A parte executada apresentou impugnação no ID 415368313, tendo, posteriormente, comprovado o pagamento do valor pretendido no ID 427847278.
O exequente manifestou ciência e concordância no ID 440843104.
O Ministério Público apresentou parecer no ID 448352807, opinando pela extinção do feito, diante do cumprimento da obrigação. É o relatório.
Decido.
Após a análise dos autos, constata-se que o impugnante/executado efetuou o pagamento do valor pretendido, conforme documento do ID 427847278, tendo a parte autora ratificado o cumprimento integral da obrigação.
Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, diante da satisfação da obrigação, o que faço com fulcro no art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.
P.
I.
Salvador, 1 de agosto de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular JRP -
21/10/2024 20:20
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 20:20
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 20:19
Expedição de decisão.
-
05/08/2024 22:50
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 0558871_55.2017.8.05.0001_Cumprimento de Sentença_Decisão_ciência
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05/08/2024 16:02
Expedição de decisão.
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01/08/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/07/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:55
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 0558871_55.2017.8.05.0001_Cumprimento de Sentença_Pagamento Administrativo_Extinção
-
29/05/2024 18:10
Expedição de despacho.
-
25/05/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 06:52
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
21/04/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 23:15
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 0558871_55.2017.8.05.0001_Impugnação ao Cumprimento de Sentença_Vista do documento à
-
17/02/2024 08:52
Decorrido prazo de SULAMÉRICA CIA DE SEGURO SAUDE SA em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 10:18
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2024 09:58
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 13:00
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
03/02/2024 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
19/01/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 05:45
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
18/11/2023 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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16/11/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 21:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/10/2023 03:05
Decorrido prazo de YAGO CORTES DE SOUZA ROZARIO em 17/10/2023 23:59.
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26/10/2023 02:00
Decorrido prazo de YAGO CORTES DE SOUZA ROZARIO em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 05:44
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
18/10/2023 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/09/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
16/07/2020 00:00
Definitivo
-
16/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/07/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Publicação
-
15/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2020 00:00
Documento
-
06/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/06/2020 00:00
Expedição de Alvará
-
02/06/2020 00:00
Ato ordinatório
-
01/06/2020 00:00
Ato ordinatório
-
01/06/2020 00:00
Ato ordinatório
-
15/05/2020 00:00
Publicação
-
13/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/05/2020 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
11/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2020 00:00
Petição
-
02/04/2020 00:00
Publicação
-
31/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/03/2020 00:00
Publicação
-
23/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Publicação
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
29/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/01/2020 00:00
Trânsito em julgado
-
29/01/2020 00:00
Ofício
-
29/01/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
29/01/2019 00:00
Documento
-
29/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/01/2019 00:00
Petição
-
10/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/01/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/09/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2018 00:00
Publicação
-
15/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/06/2018 00:00
Petição
-
02/05/2018 00:00
Petição
-
27/04/2018 00:00
Publicação
-
24/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2018 00:00
Procedência em Parte
-
18/04/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
16/04/2018 00:00
Petição
-
12/04/2018 00:00
Publicação
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2018 00:00
Mero expediente
-
05/04/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
05/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
15/12/2017 00:00
Publicação
-
13/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2017 00:00
Mero expediente
-
13/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2017 00:00
Petição
-
12/11/2017 00:00
Publicação
-
07/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/11/2017 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
31/10/2017 00:00
Petição
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
03/10/2017 00:00
Mandado
-
28/09/2017 00:00
Publicação
-
26/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2017 00:00
Expedição de Carta
-
25/09/2017 00:00
Liminar
-
25/09/2017 00:00
Audiência Designada
-
25/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2017
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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