10/07/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8082181-35.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Everaldo Conceicao Duarte Junior Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Bruno Sa Barreto Da Gloria Dos Santos Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Requerido: Marcia Maria Conceicao Duarte Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8082181-35.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Requerente REQUERENTE: EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR Requerido(a) REQUERIDO: BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS, MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE Vistos, Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade com relação às pessoas naturais, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento.

No particular, diante dos fatos apontados pelo autor acerca da capacidade financeira dos réus, determino que sejam intimados, nos termos do art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC, para que comprovem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

A fim de demonstrar a hipossuficiência alegada, os requeridos poderão apresentar suas últimas declarações de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos, contracheques, demonstrativos de despesas e/ou débitos, dentre outros documentos que entendam pertinentes.

Publique-se.

Salvador(BA), 13 de novembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
16/08/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 08:21

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
26/05/2024 08:21

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 23:08

Publicado Despacho em 11/04/2024.
24/04/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
24/04/2024 23:07

Publicado Despacho em 11/04/2024.
24/04/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
19/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/01/2024 03:11

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:11

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:38

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:38

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:38

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:38

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 05:56

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8082181-35.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Everaldo Conceicao Duarte Junior Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Bruno Sa Barreto Da Gloria Dos Santos Requerido: Marcia Maria Conceicao Duarte Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8082181-35.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Requerente REQUERENTE: EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR Requerido(a) REQUERIDO: BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS, MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE Vistos, Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade com relação às pessoas naturais, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento.

No particular, diante dos fatos apontados pelo autor acerca da capacidade financeira dos réus, determino que sejam intimados, nos termos do art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC, para que comprovem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

A fim de demonstrar a hipossuficiência alegada, os requeridos poderão apresentar suas últimas declarações de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos, contracheques, demonstrativos de despesas e/ou débitos, dentre outros documentos que entendam pertinentes.

Publique-se.

Salvador(BA), 13 de novembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
20/11/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:35

Conclusos para despacho
02/08/2023 02:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:41

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 03:50

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 03:09

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 12/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:00

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 07:49

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:51

Publicado Despacho em 14/06/2022.
22/06/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 09:43

Expedição de carta via ar digital.
15/06/2022 09:43

Expedição de carta via ar digital.
13/06/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:52

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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