TJBA - 8000158-97.2019.8.05.0175
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:52
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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07/03/2025 13:41
Conclusos para despacho
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07/03/2025 13:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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05/12/2024 00:55
Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 19/11/2024 23:59.
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05/12/2024 00:55
Decorrido prazo de ADAILTON MORAIS ARCANJO em 19/11/2024 23:59.
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05/12/2024 00:55
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
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05/12/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 27/11/2024 23:59.
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09/11/2024 22:05
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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09/11/2024 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000158-97.2019.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Juizo Recorrente: Juscilene Santos De Santana Advogado: Thais Pinheiro Palma (OAB:BA53168) Advogado: Adailton Morais Arcanjo (OAB:BA59528) Recorrido: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio – Mutuípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: [email protected] Processo nº 8000158-97.2019.8.05.0175.
A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de Lei.
Mutuípe-BA, 23 de outubro de 2024.
Maria de Fátima Leal Nery Técnica Judiciária (Documento assinado eletronicamente) -
23/10/2024 09:06
Juntada de Certidão
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23/10/2024 09:04
Expedição de intimação.
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23/10/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 15:15
Recebidos os autos
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22/10/2024 15:15
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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18/03/2024 12:08
Desentranhado o documento
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18/03/2024 12:08
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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18/03/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
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18/10/2023 05:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 17/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:00
Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:00
Decorrido prazo de ADAILTON MORAIS ARCANJO em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:00
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
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25/09/2023 21:54
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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25/09/2023 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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12/09/2023 11:08
Expedição de intimação.
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12/09/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 15:17
Expedição de intimação.
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05/09/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
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29/06/2022 14:44
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 14:44
Juntada de conclusão
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29/06/2022 14:43
Juntada de Certidão
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22/05/2022 04:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 19/05/2022 23:59.
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13/05/2022 03:32
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.
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13/05/2022 03:32
Decorrido prazo de ADAILTON MORAIS ARCANJO em 11/05/2022 23:59.
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06/05/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
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30/04/2022 10:28
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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30/04/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
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25/04/2022 23:08
Juntada de Certidão
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25/04/2022 17:55
Expedição de intimação.
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25/04/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2022 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2022 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2021 00:56
Decorrido prazo de ADAILTON MORAIS ARCANJO em 27/04/2020 23:59:59.
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04/01/2021 00:56
Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 27/04/2020 23:59:59.
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02/01/2021 19:29
Publicado Intimação em 02/04/2020.
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22/05/2020 13:21
Conclusos para despacho
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22/04/2020 13:08
Juntada de Petição de réplica
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31/03/2020 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/03/2020 18:57
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2019 11:33
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2019 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 24/07/2019 23:59:59.
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06/06/2019 00:32
Publicado Intimação em 04/06/2019.
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06/06/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/06/2019 13:56
Juntada de Petição de certidão
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05/06/2019 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2019 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/05/2019 08:59
Expedição de intimação.
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31/05/2019 08:59
Expedição de Mandado.
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16/05/2019 11:01
Concedida a Medida Liminar
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13/05/2019 11:33
Conclusos para decisão
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13/05/2019 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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