TJBA - 8000051-13.2015.8.05.0072

09/04/2025 14:21

Baixa Definitiva

09/04/2025 14:21

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025 20:20

Conclusos para decisão

14/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 00:00

Intimação

22/10/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 15:35

Conclusos para despacho

26/09/2023 15:35

Juntada de Certidão

17/12/2020 10:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 17/08/2020 23:59:59.

12/09/2020 14:24

Publicado Intimação em 06/08/2020.

05/08/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 16:53

Conclusos para despacho

12/08/2019 13:01

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/05/2019 06:51

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019 08:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 31/01/2019 23:59:59.

30/04/2019 16:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2019 16:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2019 01:48

Publicado Intimação em 25/04/2019.

27/04/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019 17:06

Expedição de intimação.

05/04/2019 09:10

Concedida a Medida Liminar

27/03/2019 12:27

Conclusos para despacho

06/03/2019 22:48

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 20/08/2018 23:59:59.

26/02/2019 15:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2019 14:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2019 14:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2019 00:52

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 15:28

Expedição de intimação.

08/11/2018 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018 18:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2018 16:48

Conclusos para decisão

11/10/2018 16:48

Juntada de Certidão

10/09/2018 22:07

Publicado Intimação em 13/08/2018.

10/09/2018 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018 08:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2018 08:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2018 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2018 11:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2016 14:56

Conclusos para julgamento

19/01/2016 11:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2015 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/12/2015 23:59:59.

15/12/2015 00:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/12/2015 23:59:59.

07/12/2015 20:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2015 14:14

Expedição de intimação.

07/12/2015 14:06

Expedição de intimação.

07/12/2015 14:03

Juntada de ato ordinatório

07/12/2015 14:01

Juntada de Termo de audiência

25/11/2015 20:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2015 17:48

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2015 00:08

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA em 17/11/2015 23:59:59.

29/10/2015 17:44

Expedição de intimação.

29/10/2015 17:40

Expedição de citação.

19/10/2015 11:59

Concedida em parte a Medida Liminar

06/10/2015 18:21

Conclusos para despacho

23/09/2015 15:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2015 15:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2015 15:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2015 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2015 16:56

Conclusos para decisão

23/04/2015 16:56

Distribuído por sorteio