14/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 12:46

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:46

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 15:42

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0512433-10.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vasconcelos Simoes Advogados Associados Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623-A) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Apelado: Gafisa S/a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Apelado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0512433-10.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA40623-A), JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A) APELADO: GAFISA S/A. e outros Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70839356), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 69239205), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 22 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
25/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0405459-4)
25/10/2024 03:47

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:20

Outras Decisões
21/10/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2024 02:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:58

Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:58

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/09/2024 07:37

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 06:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2024 06:44

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 00:52

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:52

Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:40

Baixa Definitiva
05/06/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 19:09

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2024 18:04

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/05/2024 14:36

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:04

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 06:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:34

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303532-23.2015.8.05.0080

Jandira Vieira Santos

Edson Estevam da Silva

Advogado: Olimpio Alves de Mello Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8027087-71.2023.8.05.0000

Atmos Incorporadora LTDA

Pablo Diz Passos da Hora

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8027087-71.2023.8.05.0000

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Pablo Diz Passos da Hora

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0557129-92.2017.8.05.0001

Icaro Moraes da Silva Oliveira

Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho

Advogado: Gabriel Fracassi Negris

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2017 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0533718-20.2017.8.05.0001

Lenivan Lima de Santana Almeida

Espolio de Erasmo Ferreira de Santana

Advogado: Fabio Gonsalves Barreira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2017 07:31

Exibir Processo